“A tributação do IPVA sobre veículos aéreos e aquáticos” – Por Wildys Oliveira

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Com o título “A tributação do IPVA sobre veículos aéreos e aquáticos”, eis artigo de Francisco Wildys Oliveria, economista, especialista em Direito Tributário e membro do Conselho Curador da Fundação Sintaf de Ensino e Pesquisa. “O Projeto de Lei Complementar n° 138, de 2025, de autoria da Senadora Augusta Brito (PT/CE), estabelece as normas gerais […]

IPVA com 50% de desconto para motociclistas de aplicativo vence nesta terça-feira

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Proprietários de motocicletas contemplados com o desconto de 50% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) têm até esta terça-feira (10) para efetuar o pagamento com o benefício. O boleto da primeira parcela se encontra disponível na plataforma Incentivo Moto App. As próximas cinco parcelas devem ser pagas nos meses subsequentes com o […]

IPVA 2026: pagamento em cota única vence nesta sexta-feira

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Termina nesta sexta-feira o prazo para o pagamento, em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026, informa a Secretaria da Fazenda. Com isso, os proprietários de carros emplacados no Estado podem obter até 10% de desconto, considerando-se os 5% de desconto da cota única com os até 5% para participantes […]

IPVA 2026: cota única vence na próxima sexta-feira

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Os proprietários de veículos emplacados no Ceará têm até a próxima sexta-feira para pagar em cota única o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. Com isso, podem obter até 10% de desconto, considerando-se os 5% de desconto da cota única com os até 5% para participantes do programa Sua Nota Tem Valor […]

IPVA já pode ser pago em cota única com 5% de desconto

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Proprietários de veículos que optarem pelo pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em cota única já podem quitar o débito com a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) a partir desta sexta-feira (2). O prazo, que oferece desconto de 5% no valor do imposto, se encerra no próximo dia 30. A […]

Isenção no IPVA não aumenta procura de veículos fabricados em 2011 em Fortaleza

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Com uma frota de mais de 2,3 milhões de veículos em todo o Ceará, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) ainda não apresentou a quantidade de carros de passeio com isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. Estarão isentos de alíquotas, veículos com fabricação de 2011 para mais antigos. A isenção, no […]

Evandro sancionará lei do desconto no IPVA para motociclistas por aplicativo

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O prefeito Evandro Leitão vai sancionar, na manhã desta quinta-feira (11), a partir das 9 horas, no Paço Municipal, a lei que concede desconto para motociclistas que trabalham por aplicativo. A medida é uma promessa de campanha, cumprida neste primeiro ano da gestão do petista. No mesmo ato, o prefeito Evandro também sancionará a lei […]

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

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A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No […]

Evandro manda para a Câmara projeto isentando IPVA de motocicleta de baixa cilindrada

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Começou a tramitar, na Câmara Municipal de Fortaleza, mais precisamente na CCJ da Casa, uma mensagem do prefeito Evandro Leitão( PT) isentando proprietários de motocicletas de baixa cilindrada da parte do IPVA que cabe à gestão municipal. Evandro afirma que assim cumprirá uma de suas promessas de campanha. A mensagem institui o Programa Municipal de […]

Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos

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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) reúne-se, nesta terça-feira (18), para votar o parecer do relator, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 9. A comissão […]

IPVA 2025: última parcela vence nesta terça-feira

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A quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vence nesta terça-feira. O boleto pode ser gerado no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Para emitir o Documento de Arrecadação Eletrônica (DAE) do IPVA 2025, acesse o endereço clicando aqui. Em seguida, informe o chassi ou placa do […]

IPVA 2025: última parcela vence na próxima terça-feira

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A quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencerá na próxima terça-feira. O boleto pode ser gerado no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Para emitir o Documento de Arrecadação Eletrônica (DAE) do IPVA 2025, acesse o endereço clicando aqui. Em seguida, informe o chassi ou placa […]

IPVA 2025 – 2ª parcela vence nesta segunda-feira

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A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 pode ser paga até esta segunda-feira (10), lembra a assessoria de imprensa da pasta. Os participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem obter até 5% de desconto, com pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre dezembro de 2023 e […]

IPVA 2025: Cota única com até 10% de desconto vence nesta sexta-feira

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A Secretaria da Fazenda do Estado lembra: motoristas que quiserem garantir até 10% de desconto no IPVA devem pagar o imposto até esta sexta-feira (31). O recolhimento em cota única, ou seja, de uma vez, garante aos contribuintes 5% de abatimento. Já os 5% restantes são referentes ao acúmulo de pontos no programa Sua Nota […]

IPVA 2025: Cota única com até 10% de desconto vence na sexta-feira

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A Secretaria da Fazenda do Estado lembra: motoristas que quiserem garantir até 10% de desconto no IPVA devem pagar o imposto até a próxima sexta-feira (31). O recolhimento em cota única, ou seja, de uma vez, garante aos contribuintes 5% de abatimento. Já os 5% restantes são referentes ao acúmulo de pontos no programa Sua […]

Motoristas cearenses já podem pagar o IPVA, a partir desta quinta-feira

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Motoristas cearenses já podem emitir o boleto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025, a partir desta quinta-feira. O Documento de Arrecadação Automático (DAE) pode ser emitido pelo site da Secretaria da Fazenda, mais precisamente no Portal de Serviços. A cota única deve ser paga até 31de janeiro. O pagamento pode […]

IPVA 2024 – Última parcela vence hoje

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Vence nesta segunda-feia a quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. Os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) podem obter até 5% de desconto no tributo, com pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. O Documento […]

Romeu Aldigueri propõe isenção de IPVA para veículos de fretamento e turismo

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Um projeo de lei de autoria do Deputado Romeu Aldigueri está em tramitação na Assembleia Legislativa e promete transformar o setor de transporte turístico no Estado. O projeto quer conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para ônibus, micro-ônibus, vans e veículos utilitários de passageiros que se dediquem ao fretamento turístico […]

Senado pode aprovar PEC que isenta do IPVA veículo com mais de 20 anos

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Nesta terça-feira, os senadores vão continuar o debate, no plenário, sobre a PEC 72/2023. Essa emenda isenta do pagamento de IPVA veículos com mais de 20 anos. Será a quinta sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição. A votação do texto está prevista para esta quarta-feira (13). A PEC foi apresentada pelo senador […]

Senado debate isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos

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O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação. A PEC 72/2023, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), recebeu voto favorável do senador Marcos Rogério […]

IPVA 2024 – Cota única vence nesta quarta-feira

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Termina nesta quarta-feira o prazo para o pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O desmebolso  pode ser efetuado pelos proprietários de veículos emplacados no Ceará com 5% de desconto. O abatimento da quantia em cota única pode chegar a 10% quando acumulado com o desconto de até […]

Queiroz Filho questiona orçamento e redução do IPVA 2024

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“Vocês sabem quanto diminuiu o orçamento da Cultura para o ano que vem comparado com 2023? -5%. Saneamento básico? -12%. Ciência e Tecnologia? -25%. Trabalho? -26%. Desporto e Lazer? -17%. Habitação? -7%. Quando eu vejo essa diminuição em áreas tão essenciais, eu realmente queria que a Lei não estivesse correta, pois muitas vezes o governo […]

Quanto você pagará de IPVA no próximo ano?

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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga na manhã desta quarta-feira (27), a partir das 9 horas, durante coletiva para a imprensa, as alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. As informações serão prestadas pelo secretário Fabrízio Gomes. Para realizar o cálculo do IPVA 2024, […]