Enem 2026 – Prazo para isenção de taxa termina nesta quinta-feira
O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (30). A data também vale para o candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem de 2025 e não compareceu […]
Enem 2026: período para pedir isenção da taxa já está valendo
O prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição começou nesta segunda-feira (13) e se estenderá até 24 de […]
Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda
A demência decorrente da doença de Alzheimer enquadra-se no conceito de alienação mental previsto na legislação tributária. Assim, a comprovação clínica da patologia incapacitante justifica a isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, independentemente da data de contração da doença. Com esse entendimento, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, do Juizado Especial Cível […]
Evandro manda para a Câmara projeto isentando IPVA de motocicleta de baixa cilindrada
Começou a tramitar, na Câmara Municipal de Fortaleza, mais precisamente na CCJ da Casa, uma mensagem do prefeito Evandro Leitão( PT) isentando proprietários de motocicletas de baixa cilindrada da parte do IPVA que cabe à gestão municipal. Evandro afirma que assim cumprirá uma de suas promessas de campanha. A mensagem institui o Programa Municipal de […]
Falando em isenção de IR – Por Baggi
Vereador Gardel Rolim propõe acabar com isenção de IPTU da gestora do Aeroporto de Fortaleza
O vereador Gardel Rolim (PDT), com apoio de sua bancada, deu entrada, na Câmara Municipal de Fortaleza, com o projeto de lei nº 0734/2025. A matéria revoga a isenção do IPTU concedida à Fraport, gestora e dona da concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. A isenção está amparada na na Lei nº 11.417, de dezembro […]
Lula sanciona hoje a lei que amplia isenção do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. Segundo o governo, cerca de 15 milhões de brasileiros vão […]
Lula sanciona na quarta-feira a lei que amplia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Lula vai sancionar, às 10h30 desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês e estabelece descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais. No total, segundo a Secreetaria de Comuicação Social da […]
Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) reúne-se, nesta terça-feira (18), para votar o parecer do relator, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 9. A comissão […]
CAE analisa nesta terça isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4), a partir das 10 horas. O projeto de lei (PL) 1.087/2025 que muda as regras da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) também já está pautado para […]