MP que dá isenção da taxa de verificação de taxímetros vai a sanção
O Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas da taxa de…
O Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas da taxa de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de…
Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados deverá votar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda…
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nessa terça-feira (23), que o projeto do governo federal que…
Já está em vigor a lei sancionada pelo governador Elmano de Freitas que garante a isenção da cobrança pelo uso…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda…
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação…
Esse website utiliza cookies.
Leia mais