Isenção

MP que dá isenção da taxa de verificação de taxímetros vai a sanção

O Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.305/25, que isenta os taxistas da taxa de…

Falando em Isenção – Por Jorge Braga

Isenção do Imposto – Por Baggi

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de…

Câmara vota hoje projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados deverá votar o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda…

Comissão no Senado aprova isenção do IR até R$ 5 mil

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto…

PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nessa terça-feira (23), que o projeto do governo federal que…

Isenção de tarifa pelo uso da água para pequenos produtores entrou em vigor no Ceará

Já está em vigor a lei sancionada pelo governador Elmano de Freitas que garante a isenção da cobrança pelo uso…

Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda…

Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação…

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