STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro […]
STF começa a decidir se criminalização dos jogos de azar é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nessta quarta-feira o recurso que poderá redefinir os limites da criminalização dos jogos de azar no Brasil. O julgamento discute se o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais, editada em 1941, permanece compatível com a Constituição de 1988. O dispositivo prevê como contravenção penal estabelecer […]
Sérgio Aguiar educação financeira como prevenção aos jogos eletrônicos
O deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) defendeu, durante sessão da Assembleia Legislativa, uma mobilização em favor da promoção da educação financeira no Ceará. Segundo o parlamentar, a Alece, por exemplo, precisa se engajar nesse debate para ajudar a combater o superendividamento de famílias. “Precisamos encampar essa jornada de educação financeira, combatendo o acesso precoce de […]
Vínculo empregatício com empresa de jogos de azar não pode ser reconhecido
Uma decisão proferida pela 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo negou a uma mulher o vínculo de emprego solicitado em ação trabalhista. O motivo: a autora do processo atuava como operadora de caixa em uma empresa que explorava atividade de bingo, além de outros jogos de azar, como o “jogo do […]
“Vitoria do Brasil: sua mobilização tirou jogatina da pauta, mas lobby não desistirá”
Com o título “Vitoria do Brasil: sua mobilização tirou jogatina da pauta, mas lobby não desistirá”, eis artigo dosenador Luis Eduadro Girão (Novo). Ele comemora que matérias legalizando jogos de azar no País tenham saído da pauta do Senado. Confira: A sociedade brasileira está de parabéns! Foram milhares mensagens nas redes sociais, notas de entidades […]
CPI dos Jogos de Azar – Lucas Paquetá e Deolane Bezerra serão ouvidos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas vai ouvir a influenciadora digital Deolane Bezerra e o jogador de futebol Lucas Paquetá, atleta do West Ham e Seleção Brasileira. Ambos foram convocados e terão que comparecer. O presidente da CPI, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), afirmou que os depoimentos […]
“Azar no jogo e na vida”
Com o título “Azar no jo0goena vida”,eis artigode Lucas Freie, psicólogo, professor e escritor. Ele aborda o vício em jogos de azar, observando que os jogadores enfrentam um adversário muito mais potente hoje em dia, capaz de identificar os hábitos e desejos dos jogadores: o algoritmo. Confira: Existe um ditado popular que diz “sorte no […]
Apostas esportivas comprometem orçamento familiar das classes D e E
O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo, e afetam a percepção da melhoria da economia brasileira, como o aumento da renda, do crescimento da ocupação e o controle inflacionário. A avaliação é da empresa PwC Strategy& […]
Debate sobre sites de apostas opõe dados de economia e saúde
Aposte, aposte, aposte, ou, em inglês, bet, bet, bet. O imperativo de risco chega a telinhas e telonas. A outdoors e camisetas. Pelo rádio, por entre notícias e em qualquer brecha nas páginas de internet. Antes, durante e depois de eventos esportivos. Os anúncios, fantasiados de elementos lúdicos, vêm de todos os lados, como convites […]
Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos. […]