O fim da jornada 6×1 – Por Adnael
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6×1 podem ir a Plenário
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) prontas para deliberação no Senado, em fevereiro próximo. Os parlamentares também poderão analisar em Plenário, entre outras propostas, a que acaba com a reeleição de presidente, governadores […]
STF decide que recreio integra jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. Pelo entendimento dos ministros, a regra é que o recreio faz parte da jornada. Contudo, os empregadores poderão comprovar na Justiça do Trabalho casos em que […]
“Fim da jornada 6×1: debate necessário”
Com o título “Fim da jornada 6×1: debate necessário”, eis artigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário do TRT-7ª Região, mestre em Direito Privado (Uni7), professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Fadat e membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (Grupe/UFC). Confira: A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº […]
Projeto quer acabar com escala 6×1 dos terceirizados no Ceará
A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) deu entrada no projeto de lei nº 126/2025, que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 para trabalhadores terceirizados ou contratados para obras e serviços pela administração pública estadual. A proposta visa “garantir melhores condições de trabalho e maior qualidade de vida aos trabalhadores do Estado”, justifica a […]
“Trabalho externo e controle de jornada”
“Para se reconhecer a efetiva dispensa do controle de ponto, é indispensável que a natureza do trabalho externo exercido, no caso concreto, torne inviável qualquer forma de controle da jornada”, aponta o juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto Confira: A excludente da obrigação de controle de jornada prevista no artigo 62, inciso I, da Consolidação […]
“Jornada 4×3”
“A guerra está apenas começando, dentro e fora do Brasil, com artilharia pesada dos patrões, contra a mudança”, aponta a socióloga Fátima Vilanova Confira: Uma boa discussão toma conta das redes sociais: o fim da jornada de trabalho de seis dias por semana com um dia de descanso, proposta pela deputada federal do PSOL, Erika […]