Supremo assumiu papel do presidencialismo de coalizão, diz Dino
O Supremo Tribunal Federal tem fomentado acordos e mediações para conflitos políticos e sociais e, em algum nível, assumiu papeis do presidencialismo de coalizão, que está em profunda crise. Essa é a percepção do ministro Flávio Dino, do STF, que participou do painel “Governança orçamentária e Democracia em regimes presidencialistas”, que aconteceu nessa quinta-feira (3/7), […]
“O custo da ineficiência do INSS e judicialização em massa” – Por Simone Lopes
Com o título “O custo da ineficiência do INSS e judicialização em massa”, eis artigo de Simone Lopes, advogada e especialista em Direito Previdenciário. “Enquanto o sistema não se transforma, a judicialização seguirá sendo, para milhões de brasileiros, o único caminho para obter um direito básico. E o Estado precisa mudar sua rota ou seguirá […]