Trabalho escravo: só 4% dos réus recebem penas sobre todos os crimes
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas…
Judiciário
Dono de pitbull deve indenizar vizinhos por morte de outro cachorro
A responsabilidade civil do tutor de cachorro é objetiva, sendo afastada somente no caso de culpa exclusiva da vítima ou…
“Vícios morais ou defeitos de personalidade” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Vícios morais ou defeitos de personalidade", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "Na…
“Cegueira do governo” – Por Fátima Vilanova
Com o título "Cegueira do governo", eis artigo de Fátima Vilanova, doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. "Os…
“Reforma do Poder Judiciário – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Reforma do Poder Judiciário", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A insegurança jurídica…
“Reformulação do Poder Judiciário” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título "Reformulação do Poder Judiciário", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "A insegurança jurídica…
“A Lei: para que e por que…”
Com o título "A Lei: para que e por que...", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor.…
Unimed terá que indenizar família que teve plano de saúde cancelado sem aviso prévio
A 2ª Vara da Comarca do Trairi condenou a Unimed Fortaleza a indenizar uma mãe após cancelar o plano de…
CNJ aprova resolução que regulamenta o uso da IA no Poder Judiciário
Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou o…
“A semana que ilustra o Judiciário que temos: masculino, político, privilegiado e arrogante”
Com o título "A semana que ilustra o Judiciário que temos: masculino, político, privilegiado e arrogante", eis artigo do jornalista…
CNJ aprova regras para instituição do Exame Nacional para a Magistratura
Os candidatos interessados em se inscrever em concursos para magistratura deverão, primeiramente, ser aprovados em um Exame Nacional. A medida…
Projeto “Caminho da Visibilidade” do TJCE é referência para outros Estados
O projeto “Caminho da Visibilidade” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está ganhando notoriedade em outros Estados do País. Na…
Gilmar Mendes vai ser cidadão cearense
Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal vai ganhar título de cidadão cearense. Depois de Luis Roberto Barroso, presiente da…