Supremo retoma julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada “uberização”. A sessão está prevista para começar às 14 horas. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro […]
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura nas eleições de políticos condenados. Até o momento, o placar do julgamento está 2 votos a 0 contra […]
STF decide na quinta se acata decisão de Mendonça de prorrogar CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento que decidirá se será, ou não, mantida a decisão do ministro André Mendonça de prorrogar a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Inicialmente, o STF publicou que o julgamento seria mandado para a 2° Turma da […]
Defesa de Jairinho abandona júri e caso Henry Borel é adiado para 25 de maio
Nesta segunda-feira (23), a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, (o Dr. Jairinho), padrasto de Henry Borel, pediu adiamento do júri por falta de acesso às provas e após o indeferimento do pedido pela juíza Elizabeth Machado Louro do 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro, os advogados de defesa abandonaram o […]
Caso Henry Borel: Jairinho e Monique vão a júri popular a partir desta segunda
O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai iniciar, a partir desta segunda-feira, o julgamento de Jairinho e Monique pela morte do menino Henry Borel. O ex-vereador Jairinho é o padrasto e Monique, a mãe do garoto. O caso ocorreu há 5 anos e Henry Borel morreu com sinais […]
STF pode condenar primeiros deputados por desvio de emendas
O Supremo Tribunal Federal, por meio de sia 1ª Turma, retoma, nesta terça-feira, o julgamento do primeiro processo criminal sobre desvio de emendas parlamentares a chegar à fase final na Corte. A ação penal pode levar à condenação os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), acusados de integrar uma organização […]
Caso Marielle – Julgamento de réus seguirá nesta quarta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. A sessão dessa terça-feira (24) foi dedicada à leitura da acusação, que foi feita pela Procuradoria-Geral da República […]
Caso Marielle – STF começa a julgar mandantes dos assassinatos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O julgamento está previsto para começar às 9h30 e vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Foram reservadas mais […]
Supremo marca julgamento que vai estabelecer alcance da Lei de Anistia
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará a julgar, no próximo dia 13, se a Lei de Anistia pode ser aplicada em casos de ocultação de cadáver ocorridos durante a ditadura militar. Em fevereiro do ano passado, o STF reconheceu que a discussão tem repercussão geral, ou seja, a tese estabelecida servirá para situações semelhantes […]
“Sou um prisioneiro de guerra”, diz Maduro à Justiça dos EUA
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, refutou, nesta segunda-feira (5), as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante sua audiência de custódia, no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, Maduro disse ser inocente, qualificando a si mesmo como um “prisioneiro de guerra” e […]