Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime. Seguindo […]
Voto de Cármen Lúcia condena Bolsonaro por organização criminosa
A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação de Jair Bolsonaro por organização criminosa, formando maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, votaram o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, além de Luiz Fux, esse último pela absolvição. Ainda falta votar Cristiano Zanin. “A presente ação penal é quase um […]
“FUX que se FUX”- Por Marcelo Uchôa
Com o título “FUX que se FUX”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos, membro da Associação Brasileiras de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas. “E quanto ao ministro de ontem, data venia Sua Excelência, nada melhor do que fazer uso da famosa […]
Fux by Fux – Por Neto Okazaki
Advogado de Bolsonaro diz que Fux acolheu tese da defesa
O advogado Celso Vilardi, que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista, avaliou nessa quarta-feira (10) que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa. O ministro votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro por todos os crimes apontados pela acusação da […]
Maioria do STF condena Braga Netto por abolição do estado de Direito
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O militar é um dos réus da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Com o entendimento de Fux, há maioria […]
“Fux quer ir à Disney” – Por Miguel do Rosário
“O voto pela anulação do processo que julga Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe causou perplexidade no meio jurídico e nos setores democráticos”, aponta o jornalista Miguel do Rosário Confira: O voto do ministro Luiz Fux pela anulação do processo que julga Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe […]
“Bolsonaro e a armadilha da própria caneta” – Por Rui Leitão
Com o título “Bolsonaro e a armadilha da própria caneta”, eis artigo de Rui Leitão, jornalista e historiador. “Podemos, então, concluir que Bolsonaro tinha certeza da impunidade e alimentava a expectativa de que a nova legislação não seria aplicada contra ele. Felizmente para nós, para o Brasil e para a democracia, estava errado”, expõe o […]
Nada de anistia – Por Nando Motta
Fux vota para anular todo o processo por falta de competência do STF para julgar os réus
O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela “incompetência absoluta” do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo crucial da chamada trama golpista são réus. Fux sustentou seu argumento sob o entendimento de que os réus são pessoas sem prerrogativa de […]