TRF-5 retoma hoje julgamento sobre demarcação da terra dos Tremembés
O Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF-5), por meio de sua sétima turma, retomarão, nesta terça-feira, no Recife, o julgametno de um pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala, em Itarema (Litoral Norte). Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública da […]
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e foi retomado com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos. […]
STF julga nesta semana ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, […]
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo […]
Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson
Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias. […]
Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta-feira
O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete […]
Crato realiza nesta segunda-feira o julgamento do acusado de matar o “milionário da Mega-Sena”
Seis anos após o assassinato de Miguel Ferreira Oliveira, o milionário da Mega-Sena, o homem acusado de efetuar os disparos vai a Júri Popular nesta segunda-feira (2), no Crato. José Ademir Soares da Silva é réu pelos três disparados contra a vítima que havia ganhado R$ 39 milhões no sorteio da Mega-Sena, em 2011, durante […]
Advogado acusado de matar namorada vai a júri popular
O advogado Aldemir Pessoa Júnior acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A sentença de pronúncia foi confirmada nesta quarta-feira (05/06), pouco mais de 40 dias depois de o caso ser recebido pelo 2º Grau, durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas […]
TSE inicia próxima semana julgamento de recursos que pedem cassação de Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal vai julgar recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do […]