STF retoma julgamentos nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1º) as sessões plenárias de julgamento. Estão na pauta quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que discutem, entre outros temas, a decretação do estado de emergência em 2022 e a obrigação de empresas de internet informarem a entrega diária de velocidade. O primeiro item da pauta é […]
TCE diz que julgou mais de 10 mil em 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa ter julgado, no exercício de 2023, o total de 10.093 processos nas 155 sessões virtuais e presenciais realizadas pelos três colegiados: Pleno (2.552), 1ª Câmara (4.193) e 2ª Câmara (3.348). Deste total, 9.899 processos foram analisados de forma on-line e 194 nas reuniões presenciais. A maioria […]
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, […]