Justiça Militar condena soldado por usar parte íntima para acordar colega
A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP) condenou em primeira instância um soldado por prática de ato obsceno, previsto no artigo 238, parágrafo único, do Código Penal Militar. O réu deve cumprir a pena de três meses e 18 dias em regime aberto e tem o direito de recorrer em liberdade. A denúncia […]
Justiça Militar manda para o STF inquérito contra coronéis de carta pró-golpe
A Justiça Militar decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação contra quatro coronéis suspeitos de elaborarem uma carta divulgada em novembro de 2022 que pressionava o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir a um golpe de Estado. A decisão é da 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). O […]