André tem nova vitória na justiça contra propaganda falseada de Capitão Wagner, agora sobre pedofilia
Oito dias após a Justiça Eleitoral determinar a retirada do trecho da propaganda eleitoral do candidato Capitão Wagner (UB), que…
Justiça Eleitoral
Campanha de Sarto tenta induzir ao eleitor de que André seria apoiador do nazismo, diz Justiça
"A intenção da propaganda impugnada é induzir o eleitor a uma compreensão equivocada de que o candidato André Fernandes é…
“Cadeirada de juiz tira Girão do debate de TV “
"A violência foi desferida pela própria justiça, numa controversa decisão do juiz Rogério Feitosa Carvalho Mota, que impediu o candidato…
Justiça aponta violação à legislação eleitoral e manda Capitão Wagner tirar trecho que associa André à cocaína
"Examinando detidamente os elementos fáticos-probatórios que instruem os presentes autos, verifica-se que, de fato, houve violação à legislação eleitoral, no…
André Fernandes faz nova publicação contra o PT, após multa e espaço cedido para Evandro Leitão
Um dia após ser obrigado pela Justiça Eleitoral a ceder 15 segundos em suas redes sociais, como direito de resposta…
Pesquisa que incluiu candidato não existente tem divulgação proibida em São Gonçalo do Amarante
Uma série de irregularidades em pesquisa eleitoral no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, levou…
TCE entrega à Justiça Eleitoral lista de gestores que tiveram contas desaprovadas
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, entregou à Justiça Eleitoral a lista com os nomes…
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos…
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as…
“Jeitinho brasileiro e as Eleições”
Com o título "Jeitinho brasileiro e as Eleições", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele…