Campanha de Sarto tenta induzir ao eleitor de que André seria apoiador do nazismo, diz Justiça
"A intenção da propaganda impugnada é induzir o eleitor a uma compreensão equivocada de que o candidato André Fernandes é…
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"A violência foi desferida pela própria justiça, numa controversa decisão do juiz Rogério Feitosa Carvalho Mota, que impediu o candidato…
"Examinando detidamente os elementos fáticos-probatórios que instruem os presentes autos, verifica-se que, de fato, houve violação à legislação eleitoral, no…
Um dia após ser obrigado pela Justiça Eleitoral a ceder 15 segundos em suas redes sociais, como direito de resposta…
Uma série de irregularidades em pesquisa eleitoral no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, levou…
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, entregou à Justiça Eleitoral a lista com os nomes…
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as…
Com o título "Jeitinho brasileiro e as Eleições", eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele…
A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vice-prefeito de Canindé, Antônio Ilomar, a pagar…
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