TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à […]
“Jeitinho brasileiro e as Eleições”
Com o título “Jeitinho brasileiro e as Eleições”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda as constantes mudanças da legisçaão a cada pleito. Confira: O Brasil é o país do faz de conta, onde se dá jeito pra tudo, assim definia Gerson, o canhotinha de ouro, reforçando a máxima […]
Vice-prefeito de Canindé é multado por propaganda eleitoral irregular
A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vice-prefeito de Canindé, Antônio Ilomar, a pagar multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A medida se refere à divulgação e realização do lançamento da pré-candidatura do pré-candidato a prefeito para as eleições municipais de 2024. O promotor de Justiça […]
Fortaleza será sede do I Fórum de Direito e Saúde
A judicialização na saúde tem sido um tema cada vez mais discutido e necessário no País. Para debater sobre o assunto, acontecerá em Fortaleza, no próximo dia 18 deste mês de novembro, das 8 às 18 horas, o I Fórum de Direito e Saúde. O evento terá como tema central “O Desafio da Práxis dos […]
TRE do Ceará vai realizar concurso público
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai realizar concurso público. A informação foi dada ao Blogdoeliomar pelo presidente do órgão, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, adiantando já ter recebido autorização do Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do TRE/CE informou que, no momento, há estudos para saber o número de carências. Raimundo Nonato não adiantou perspectivas […]