Justiça aponta violação à legislação eleitoral e manda Capitão Wagner tirar trecho que associa André à cocaína
“Examinando detidamente os elementos fáticos-probatórios que instruem os presentes autos, verifica-se que, de fato, houve violação à legislação eleitoral, no que tange a utilização de trucagem e artefatos de montagem, com a nítida intenção de passar a ideia de que o representante (André Fernandes) usa drogas”. A avaliação é do juiz da 116ª Zona Eleitoral […]
André Fernandes faz nova publicação contra o PT, após multa e espaço cedido para Evandro Leitão
Um dia após ser obrigado pela Justiça Eleitoral a ceder 15 segundos em suas redes sociais, como direito de resposta ao candidato do PT a prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, ao apontar o partido como facção criminosa, além de uma multa no toral de R$ 45 mil, o candidato do PL a prefeito de Fortaleza, […]
Pesquisa que incluiu candidato não existente tem divulgação proibida em São Gonçalo do Amarante
Uma série de irregularidades em pesquisa eleitoral no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, levou nesse sábado (17) o desembargador eleitoral Francisco Érico Carvalho Silveira a determinar a imediata retirada de circulação dos dados divulgados pela Rede ANC (A Noticia do Ceará). Dentre as irregularidades, a mais gritante é a […]
TCE entrega à Justiça Eleitoral lista de gestores que tiveram contas desaprovadas
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, entregou à Justiça Eleitoral a lista com os nomes de 2.599 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. No total, segundo a assessoria de imprensa do TCE, são 3.467 processos referentes a 183 municípios cearenses. Apenas o município […]
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), […]
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à […]
“Jeitinho brasileiro e as Eleições”
Com o título “Jeitinho brasileiro e as Eleições”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda as constantes mudanças da legisçaão a cada pleito. Confira: O Brasil é o país do faz de conta, onde se dá jeito pra tudo, assim definia Gerson, o canhotinha de ouro, reforçando a máxima […]
Vice-prefeito de Canindé é multado por propaganda eleitoral irregular
A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vice-prefeito de Canindé, Antônio Ilomar, a pagar multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. A medida se refere à divulgação e realização do lançamento da pré-candidatura do pré-candidato a prefeito para as eleições municipais de 2024. O promotor de Justiça […]
Fortaleza será sede do I Fórum de Direito e Saúde
A judicialização na saúde tem sido um tema cada vez mais discutido e necessário no País. Para debater sobre o assunto, acontecerá em Fortaleza, no próximo dia 18 deste mês de novembro, das 8 às 18 horas, o I Fórum de Direito e Saúde. O evento terá como tema central “O Desafio da Práxis dos […]
TRE do Ceará vai realizar concurso público
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai realizar concurso público. A informação foi dada ao Blogdoeliomar pelo presidente do órgão, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, adiantando já ter recebido autorização do Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do TRE/CE informou que, no momento, há estudos para saber o número de carências. Raimundo Nonato não adiantou perspectivas […]