A Informática e a Justiça
Com o título "A Infomática e a Justiça", eis artigo de Edson Guimaraes. advogado e especialista em Direito Eleitoral. "Faz-sez…
Justiça
Pernambucana é a primeira do país a obter registro intersexo
Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O…
Construtoras são condenadas a trocar piso defeituoso de apartamento
O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o construtor responde, independentemente da existência de culpa, pela…
MPCE cobra da Justiça decisão sobre ação que impede demolição do Edifício São Pedro
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nota sobre a demolição do Edifício São Pedro, o que foi…
“O caminho para a ditadura”
A ninguém que tenha o mínimo de conhecimento da Política e do Direito é dado desconhecer que a crise pela…
Carlomano Marques renuncia cargo de prefeito de Pacatuba
Em um pronunciamento nas redes sociais, na noite dessa quinta-feira (8), o médico Carlomano Marques anunciou a sua renúncia à…
União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou nesta quarta-feira (7) acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão…
Lewandowski : segurança pública é uma pauta que precisa ser enfrentada
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino…
Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra
A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas em todas as modalidades de viagens…
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem…