Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro. “Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas […]
“Crônica de uma prisão anunciada”
“A alta cúpula militar contragolpeou Bolsonaro e o ameaçou de prisão se rompesse com a Constituição”, aponta o jornalista César Fonseca. Confira: Os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, general Gomes Freire e brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior, respectivamente, traçaram o roteiro final das investigações realizadas pela Polícia Federal, autorizada pelo ministro Alexandre […]
A Informática e a Justiça
Com o título “A Infomática e a Justiça”, eis artigo de Edson Guimaraes. advogado e especialista em Direito Eleitoral. “Faz-sez imperiosa uma ação corajosa da OAB do Ceará, para fazer com que a eficiência da Justiça tire proveito da informática e não faça dela motivo de mais morosidade e ineficiência. Modernidade não pode ser aplicada […]
Pernambucana é a primeira do país a obter registro intersexo
Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e foi concluído com a expedição do documento corrigido na última quinta-feira (7). A jornalista e ativista é a primeira pessoa no país a conseguir o reconhecimento […]
Construtoras são condenadas a trocar piso defeituoso de apartamento
O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o construtor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção ou montagem de seus empreendimentos. Esse foi o fundamento adotado pela juíza Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, da 3ª Vara Cível […]
MPCE cobra da Justiça decisão sobre ação que impede demolição do Edifício São Pedro
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nota sobre a demolição do Edifício São Pedro, o que foi anunciado pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). Confira: NOTA À IMPRENSA – EDIFÍCIO SÃO PEDRO O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, tem acompanhado […]
“O caminho para a ditadura”
A ninguém que tenha o mínimo de conhecimento da Política e do Direito é dado desconhecer que a crise pela qual passa o Brasil levará a nação ao estabelecimento de um governo autoritário. Por força de expressão ainda estou usando o verbo no futuro. De fato, já adentramos em um avançado processo de descompasso entre […]
Carlomano Marques renuncia cargo de prefeito de Pacatuba
Em um pronunciamento nas redes sociais, na noite dessa quinta-feira (8), o médico Carlomano Marques anunciou a sua renúncia à frente da Prefeitura de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando se encontrava afastado do cargo, há 10 meses, por decisão judicial. Carlomano alegou que estaria, inclusive, “perdendo o gosto pela vida”, diante do silêncio […]
União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou nesta quarta-feira (7) acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos do guarda municipal Marcelo Arruda, que foi morto pelo agente penitenciário federal Jorge Guranho, em Foz do Iguaçu, por motivação política. Filiado ao PT, Arruda foi tesoureiro do partido […]
Lewandowski : segurança pública é uma pauta que precisa ser enfrentada
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino em frente a pasta, com “pequenos ajustes”. A afirmação foi feita durante uma reunião na tarde desta terça-feira (23) feita para o antecessor apresentar a Lewandowski as pautas do ministério. Ontem, em edição extra do […]