MPCE cobra da Justiça decisão sobre ação que impede demolição do Edifício São Pedro
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou nota sobre a demolição do Edifício São Pedro, o que foi anunciado pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). Confira: NOTA À IMPRENSA – EDIFÍCIO SÃO PEDRO O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, tem acompanhado […]
“O caminho para a ditadura”
A ninguém que tenha o mínimo de conhecimento da Política e do Direito é dado desconhecer que a crise pela qual passa o Brasil levará a nação ao estabelecimento de um governo autoritário. Por força de expressão ainda estou usando o verbo no futuro. De fato, já adentramos em um avançado processo de descompasso entre […]
Carlomano Marques renuncia cargo de prefeito de Pacatuba
Em um pronunciamento nas redes sociais, na noite dessa quinta-feira (8), o médico Carlomano Marques anunciou a sua renúncia à frente da Prefeitura de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando se encontrava afastado do cargo, há 10 meses, por decisão judicial. Carlomano alegou que estaria, inclusive, “perdendo o gosto pela vida”, diante do silêncio […]
União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou nesta quarta-feira (7) acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos do guarda municipal Marcelo Arruda, que foi morto pelo agente penitenciário federal Jorge Guranho, em Foz do Iguaçu, por motivação política. Filiado ao PT, Arruda foi tesoureiro do partido […]
Lewandowski : segurança pública é uma pauta que precisa ser enfrentada
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que pretende dar continuidade ao trabalho de Flávio Dino em frente a pasta, com “pequenos ajustes”. A afirmação foi feita durante uma reunião na tarde desta terça-feira (23) feita para o antecessor apresentar a Lewandowski as pautas do ministério. Ontem, em edição extra do […]
Uber: todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra
A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas em todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos. A empresa acrescentou que […]
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em 2021. Cabe […]
Justiça suspende processo seletivo com suspeita de irregularidades em Ibiapina
A Vara Única da Comarca de Ibiapina acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e mandou suspender o processo da Seleção Pública Simplificada nº 004/2023 até que haja decisão da Justiça sobre possíveis irregularidades envolvendo o certame. Na ação acatada pela Justiça, o MPCE diz que a seleção pública […]
“Talvez a gente não tenha êxito”, diz André sobre decisão na justiça cearense da debandada no PDT
Para o presidente nacional em exercício do PDT e deputado federal André Figueiredo, os indícios apontam que o partido não teria êxito na Justiça do Ceará contra a debandada de deputados pedetistas. “Já era esperado que eles (deputados estaduais e deputados federais) entrassem judicialmente, depois que foi concedida carta de anuência indiscriminada para todos os […]
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Os deputados federais aprovaram nessa quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do […]