México aprova eleição popular para juízes de qualquer instância
O Senado do México aprovou uma reforma na Constituição do país que institui a eleição popular para juízes de qualquer instância. É o primeiro país a adotar uma medida do tipo. Com a aprovação, os atuais magistrados (cerca de 1,6 mil) poderão se candidatar em eleições nos anos de 2025 e 2027. Caso contrário, permanecem […]
A subserviência e suas consequências
“Vivemos tempos em que a verdade é distorcida, manipulada e muitas vezes sufocada por interesses escusos”, aponta o advogado Fábio Timbó. Confira: Subserviência aos poderosos e aos poderes constituídos é um dos maiores absurdos que podem existir numa sociedade que se pretende justa e democrática. É um equívoco gravíssimo permitir que o medo, a covardia […]
TRF-3 mantém proibição de câmaras de bronzeamento para fim estético
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou pedido de uma clínica de São José do Rio Preto (SP) que requeria o afastamento da Resolução 56/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma proíbe o uso das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos no país. Segundo os magistrados, a […]
Há 80 anos morria o jurista cearense Clóvis Beviláqua
Secretaria das Mulheres e TRE-CE atuam contra a violência política de gênero
A vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos, lançam na manhã desta terça-feira (23), a partir das 10 horas, na sede do TRE-CE, no bairro Luciano Cavalcante, a Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero e do Pacto pelo […]
Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra
A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, porque uma única empresa apresentou proposta com preço bem inferior ao valor mínimo estabelecido no edital. A informação foi dada pelo Tribunal de Justiça do […]
Ministra das Mulheres acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesse sábado (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em Goiás. Para a ministra, é preciso reforçar que casos como este sequer deveriam ter que […]
“Bolsonaro e a joia de tolo…” – Por Valber Benevides
“Quando os trovões da Justiça estrondam mais forte…” – Por Valber Benevides
Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debaterá, nesta quarta-feira (26), a política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais nos tribunais regionais federais e nos tribunais estaduais. O debate foi solicitado pela deputada Rosângela Reis (PL-MG), será realizado no plenário 3, às 16 horas, e poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara […]