Brasil terá em fevereiro novas regras para entrada de produtos agropecuários
A partir do dia 4 de fevereiro, o Brasil terá novas regras para o transporte de produtos agropecuários nas bagagens de passageiros que estejam fazendo viagens internacionais. A medida está prevista em portaria publicada em dezembro pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A meta é impedir a entrada de “agentes causadores de doenças e pragas […]
“O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Cearense” – Por Artur Bruno
Com om título “O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Cearense”, eis artigo de Artur Bruno, president do Ipplan-For e ex-secretársio do Meio Ambiente do Ceará. “Após três anos de intensos debates com diversos setores da sociedade, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa uma proposta para atualizar a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro e implantar […]
“Proibido, mas ainda presente: o desafio do uso do celular na escola e em casa” – Por Ana Favano
Com o título “Proibido, mas ainda presente: o desafio do uso do celular na escola e em casa”, eis artigo de Ana Claudia Favano, especialista em Psicologia Positiva e gestora da Escola Internacional de Alphaville. Ela aborda a Lei nº 15.100/2025, que restringiu o uso de celulares nas escolas brasileiras e que não têm sido […]
“Ó Tempora, ó mores!” – Por Irapuan Diniz de Aguiar
Com o título “Ó Tempora, ó mores!”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. “Em meio a esta verdadeira ‘selva de pedra’, o homem robotizou-se, esqueceu-se de olhar para dentro de si, não mais cultivando, no dia-a-dia, os valores do espírito, como a amizade, a gratidão, a partilha, o reconhecimento e a […]
“O Controle Externo da Atividade Policial”
Com o título “O Controle Externo da Atividade Policial”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor.. Ele aborda mais um tema relevante do campo da Segurança Pública. Confira: O Controle Externo da Atividade Policial, função institucional conferida ao Ministério Público pelo art. 129, VII da CF/88, há de ficar circunscrito aos limites […]
“10 Anos da Lei da Guarda Compartilhada”
Com o título “10 Anos da Lei da Guarda Compartilhada”, eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora da Unifor/UFC e advogada da BMC Advogados Associados. “Essa foi a finalidade da mudança, otimizar os vínculos familiares e laços de confiança entre pais e filhos. Trata-se de um modelo de guarda fundamental para minimizar os impactos […]
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas […]