Legislação

“O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Cearense” – Por Artur Bruno

Com om título "O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Cearense", eis artigo de Artur Bruno, president do Ipplan-For e ex-secretársio do…

“Proibido, mas ainda presente: o desafio do uso do celular na escola e em casa” – Por Ana Favano

Com o título "Proibido, mas ainda presente: o desafio do uso do celular na escola e em casa", eis artigo…

“Ó Tempora, ó mores!” – Por Irapuan Diniz de Aguiar

Com o título "Ó Tempora, ó mores!", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. "Em meio a…

“O Controle Externo da Atividade Policial”

Com o título "O Controle Externo da Atividade Policial", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor.. Ele…

“10 Anos da Lei da Guarda Compartilhada”

Com o título "10 Anos da Lei da Guarda Compartilhada", eis artigo de Joyceane Bezerra de Menezes, professora da Unifor/UFC…

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira…

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