R$ 15 bi em cultura – Lula sanciona lei torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em […]
Secult-CE inscreve até 27 de janeiro para mais três editais da Lei Aldir Blanc
A Secretaria da Cultura está inscrevendo para mais três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, e considerada a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil. Trata-se de uma oportunidade para consolidar o sistema federativo de financiamento […]
Secult-CE inscreve para mais três editais da Lei Aldir Blanc
A Secretaria da Cultura está inscrevendo para mais três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, e considerada a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil. Trata-se de uma oportunidade para consolidar o sistema federativo de financiamento […]
MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024
O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União da sexta-feira (22), formalizou a mudança para este ano. Desde o início da vigência da lei, a União […]
OAB-CE vai debater Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura
A OAB do Ceará, por meio da Comissão de Direitos Culturais, fará audiência pública, a partir das 14 horas da próxima segunda-feira, em seu auditório. O objetivo é debater “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura”. A audiência visa promover discussões sobre as recentes legislações culturais, destacando a importância da Lei Aldir […]