Comissão pode votar hoje a MP que regulamenta a licença ambiental especial
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 1308/25, esta regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), vai se reunir nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho. A comissão é presidida pela senadora Tereza Cristina […]
Governo deve ir ao STF contra retrocesso na Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o governo federal considera judicializar a decisão do Congresso Nacional de derrubar 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o chamado “PL da Devastação” (Lei nº 15.190/2025). A declaração foi dada na […]
Cotema debate na Fiec a nova lei de licenciamento ambiental
O Conselho Temático de Meio Ambiente (Cotema) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) debateu nesta semana, na Casa da Indústria, a nova lei estadual que redefine o papel dos municípios cearenses no licenciamento ambiental. “Esses assuntos estão sendo discutidos aqui no Conselho para que possamos repassar às indústrias, exatamente por meio da […]
Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada em comissão do Senado
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta terça-feira, em votação simbólica, o relatório sobre a Lei Geral do Licenciamneto Ambiental. A matéria agora seguirá para a Comissão de Agricultura, que deve votar o texto a partir das 14 horas desta quarta-feira. Após votação nas comissões, o texto seguirá ao plenário do Senado. Como […]