Comissão pode votar hoje a MP que regulamenta a licença ambiental especial
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 1308/25, esta regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), vai se reunir nesta…
Lei Ambiental
Governo deve ir ao STF contra retrocesso na Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o governo federal considera judicializar a decisão…
Cotema debate na Fiec a nova lei de licenciamento ambiental
O Conselho Temático de Meio Ambiente (Cotema) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) debateu nesta semana, na…
Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada em comissão do Senado
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta terça-feira, em votação simbólica, o relatório sobre a Lei Geral do…