Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade e destacou que a norma atualiza um modelo vigente há mais de duas […]