Aprovado projeto de André Figueiredo que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que transforma em política pública permanente a Lei de Incentivo ao Esporte. A proposta tem como um de seus autores o deputado federal André Figueiredo (PDT), que também foi o primeiro secretário de Esporte e Juventude do Ceará. A matéria foi […]
Seminário discute em Fortaleza a reformulação da Lei de Incentivo ao Esporte
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar 234/2024 – que propõe uma reformulação da Lei de Incentivo ao Esporte – realizará, a partir das 14h30min da próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa, um seminário voltado ao debate sobre o esporte como política pública estruturante e descentralizada. O evento é […]