Aprovado projeto de André Figueiredo que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que transforma em política pública permanente…
Lei de Incentivo ao Esporte
Seminário discute em Fortaleza a reformulação da Lei de Incentivo ao Esporte
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar 234/2024 – que propõe uma reformulação…