Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, os conselheiros não criaram nenhum novo tipo de infração, limitando-se a […]
Câmara dos Deputados debate 18 anos da Lei Seca na quarta-feira
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na quarta-feira (17) para discutir os 18 anos da Lei Seca. O seminário atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é debater os resultados alcançados pela legislação, os desafios para sua aplicação e propostas de aperfeiçoamento das políticas […]
AMC redobra fiscalização com a Operação Lei Seca
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) intensifica, neste fim de semana, a Operação Lei Seca. O objetivo é reduzir acidentes e coibir a combinação perigosa entre álcool e direção. Aém do comando estático já realizado diariamente em várias áreas da Capital, acontece a fiscalização itinerante. Os agentes atuamo de forma volante, circulando em […]
TRE-CE libera venda de bebidas alcoólicas neste domingo, mas juízes podem impor a lei seca
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) liberou a venda e consumo de bebida alcoólica no Estado, durante a votação neste domingo (6). Apesar de o Ceará não impor a Lei Seca, como ocorrerá amanhã em alguns estados brasileiros, principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, o TRE liberou juízes dos municípios e de zonas eleitorais […]
Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais; Ceará ainda não se posicionou
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, […]