“O riso criminalizado e a crise da liberdade no Brasil” – Por Valdetário Monteiro
“A liberdade de expressão não existe para garantir o discurso confortável, mas sim para preservar o espaço do dissenso – inclusive o de mau gosto”, aponta o advogado Valdetário Monteiro Confira: A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão, somada a quase R$ 2 milhões em indenizações, por piadas consideradas preconceituosas, […]
Delegação da OEA debate no TSE liberdade de expressão
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nessa quarta-feira (12) a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão no Brasil A delegação faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e está no país, a convite do governo brasileiro, para fazer […]
“Querem rasgar o contrato social de Rosseau”
“A simples desregulamentação ou o mais lacônico descompromisso com a moderação do que se publica, é uma prova concreta de que estaríamos a concordar com a inevitável estupidez humana ou a barbárie nas redes digitais”, aponta o jornalista Moacir Maia Confira: O que querem Trump, Musk e Zuckerberg é rasgar o “contrato social” que rege, […]
“Aproveite enquanto pode: falta pouco para o fim da liberdade no Brasil”
“Um ministro do Supremo disse desejar que o país fosse recivilizado, com a ajuda do STF, claro, pois, se somos selvagens, precisamos ficar sob o jugo de iluminados”, aponta a jornalista Jocilaine Santos Confira: Aos poucos, sem alarde e quase sem resistência, o Brasil caminha para ser redesenhado segundo o ideal dos poderosos de plantão: […]
“OAB e liberdade de expressão”
“A outrora vigilante OAB, quando se vê obrigada a reagir diante de alguma agressão especialmente escandalosa, faz requerimentos e notas públicas”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto. Confira: No Brasil de hoje, tem-se a inércia da OAB à defesa das liberdades, especialmente as de expressão, enquanto progride contra a censura. Exemplo maior e suficiente, […]
Fórum O Otimista Brasil debate hoje Educação, Emprego, Sustentabilidade e Liberdade de Expressão
O Fórum O Otimista Brasil, que acontece nesta segunda (26), no Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira Mar, debate as novas e virtuosas conexões que trabalharão para construir uma sociedade melhor. O evento apresenta painéis voltados à Educação, ao Emprego, à Sustentabilidade e à Liberdade de Expressão, por meio de personalidades na economia, na política […]
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga […]