Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado nessa quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, o relatório diz que o ministro Alexandre de Moraes cometeu atos […]
Suprema Corte dos EUA mantém lei que restringe liberdade de expressão de big techs; Trump fica calado
Sem apresentar qualquer razão, como é comum em suas pautas de emergência (emergency dockets), a Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu a entrada em vigor de uma lei do estado de Mississippi que restringe a liberdade de expressão das plataformas de redes sociais — pelo menos até que o processo (NetChoice v. Lynn Fitch) cumpra […]
“O riso criminalizado e a crise da liberdade no Brasil” – Por Valdetário Monteiro
“A liberdade de expressão não existe para garantir o discurso confortável, mas sim para preservar o espaço do dissenso – inclusive o de mau gosto”, aponta o advogado Valdetário Monteiro Confira: A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão, somada a quase R$ 2 milhões em indenizações, por piadas consideradas preconceituosas, […]
Delegação da OEA debate no TSE liberdade de expressão
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nessa quarta-feira (12) a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão no Brasil A delegação faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e está no país, a convite do governo brasileiro, para fazer […]
“Querem rasgar o contrato social de Rosseau”
“A simples desregulamentação ou o mais lacônico descompromisso com a moderação do que se publica, é uma prova concreta de que estaríamos a concordar com a inevitável estupidez humana ou a barbárie nas redes digitais”, aponta o jornalista Moacir Maia Confira: O que querem Trump, Musk e Zuckerberg é rasgar o “contrato social” que rege, […]
“Aproveite enquanto pode: falta pouco para o fim da liberdade no Brasil”
“Um ministro do Supremo disse desejar que o país fosse recivilizado, com a ajuda do STF, claro, pois, se somos selvagens, precisamos ficar sob o jugo de iluminados”, aponta a jornalista Jocilaine Santos Confira: Aos poucos, sem alarde e quase sem resistência, o Brasil caminha para ser redesenhado segundo o ideal dos poderosos de plantão: […]
“OAB e liberdade de expressão”
“A outrora vigilante OAB, quando se vê obrigada a reagir diante de alguma agressão especialmente escandalosa, faz requerimentos e notas públicas”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto. Confira: No Brasil de hoje, tem-se a inércia da OAB à defesa das liberdades, especialmente as de expressão, enquanto progride contra a censura. Exemplo maior e suficiente, […]
Fórum O Otimista Brasil debate hoje Educação, Emprego, Sustentabilidade e Liberdade de Expressão
O Fórum O Otimista Brasil, que acontece nesta segunda (26), no Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira Mar, debate as novas e virtuosas conexões que trabalharão para construir uma sociedade melhor. O evento apresenta painéis voltados à Educação, ao Emprego, à Sustentabilidade e à Liberdade de Expressão, por meio de personalidades na economia, na política […]
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga […]