“Fortaleza testa a paciência da natureza” – Por Suzete Nocrato
Com o título “Fortaleza testa a paciência da natureza”, eis artigo de Suzete Nocrato, jornalista e mestra em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará. “É estarrecedor acompanhar relatos na imprensa de que vereadores não sabiam exatamente o que estavam votando; outros admitiam falta de transparência no processo, mas, mesmo assim, seguiram o relator e […]
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão também analisaria o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada em agosto. A sessão ainda não foi remarcada. Antes de […]
Gleisi admite retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo admite retirar a urgência do projeto que altera a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3834/25). A proposta passou a trancar, desde ontem, a pauta do Plenário da Câmara. O Poder Executivo encaminhou esse texto depois de vetar parte de outro projeto aprovado pelo […]
Projeto simplifica licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio
O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás natural, redes de telecomunicação ou de energia elétrica em faixas de domínio e servidão. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As faixas de domínio das rodovias são as áreas laterais das estradas, declaradas de […]