Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que…
licenciamento ambiental
“Fortaleza testa a paciência da natureza” – Por Suzete Nocrato
Com o título "Fortaleza testa a paciência da natureza", eis artigo de Suzete Nocrato, jornalista e mestra em Comunicação Social…
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
Gleisi admite retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo admite retirar a urgência do projeto que altera a…
Projeto simplifica licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio
O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás…