Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
licenciamento ambiental
Gleisi admite retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo admite retirar a urgência do projeto que altera a…
Projeto simplifica licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio
O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás…