“O PL da Devastação e Retrocesso Ambiental – Por Acrísio Sena
Com o título “O PL da Devastação e o Retrocesso Ambiental”, eis avaliação do deputado estadual Acrísio sena (PT) sobre decisão da Câmara que provocou mudanças no Licenciamento Ambiental do País. Confira: Aprovado às pressas na madrugada, o PL 2.159/21 representa um duro golpe à legislação ambiental brasileira. Sob o falso pretexto de modernização, o […]
Câmara aprova na madrugada desta quinta projeto que altera o licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O texto será enviado à sanção presidencial. O substitutivo […]