“Linguagem neutra, estados e municípios: o que decidiu o STF?” – Por Sara York
“Em uma decisão histórica, o STF declarou inconstitucionais as leis de cidades do RS e de MG que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra em escolas”, aponta a jornalista Sara York Confira: Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as leis de cidades do Rio Grande do Sul […]
“Mais uma arbitrariedade!”
“A proibição do uso da linguagem neutra nas escolas está fundamentada na preservação da língua portuguesa”, aponta o cientista político Paulo Elpídio de Menezes Neto Confira: O STF formou maioria para derrubar a lei municipal, de Votorantim em São Paulo, que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas. Sete ministros seguiram o relator Gilmar […]
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG). As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. A […]
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade. Na decisão, Moraes entendeu que municípios não […]
Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18 processos contra leis municipais e uma lei estadual que proibiram o uso de linguagem neutra em seus territórios. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7644) e as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 1150 […]