“Linguagem neutra, estados e municípios: o que decidiu o STF?” – Por Sara York
"Em uma decisão histórica, o STF declarou inconstitucionais as leis de cidades do RS e de MG que proibiam o…
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"A proibição do uso da linguagem neutra nas escolas está fundamentada na preservação da língua portuguesa", aponta o cientista político…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité…
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal um conjunto de 18…
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