Em seu último dia como ministro do STF, Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos. […]
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização […]
“Luís Roberto Barroso já apresentou sua pré-agenda de candidato” – Por Paulo Henrique Arantes
“Barroso deixa o Supremo com ares de candidato”, aponta o jornalista Paulo Henrique Arantes Confira: Luís Roberto Barroso deixa o Supremo Tribunal Federal com uma imagem de dignidade e, até mesmo, de coragem. Presidente da corte constitucional, respondeu com veemência aos ataques desferidos pelos bolsonaristas, por meio de ponderações como esta: “Estamos fazendo uma defesa […]
Ministro Barroso anuncia aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua aposentadoria da Corte. O anúncio ocorre poucos dias após transmitir o cargo de presidente da Corte ao ministro Edson Fachin. Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF. O então advogado constitucionalista […]
STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais e do 8 de janeiro, de violência e ousadia inéditas. As declarações foram proferidas durante a última sessão sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso. Na próxima segunda-feira (29), Barroso completará mandato de dois […]
Barroso alerta em Fortaleza para avanço do populismo autoritário
“O compromisso com a democracia, a sustentabilidade e a inclusão social é, em última análise, um compromisso com o bem, a justiça, a verdade e a inclusão de todas as pessoas”. A declaração é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, nesta terça-feira (23), em Fortaleza, durante a abertura do 51º Congresso […]
Barroso: julgamento de Bolsonaro traz “algum grau de tensão” para país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista traz “algum grau de tensão” para o país. Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro afirmou que o resultado do julgamento […]
Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nessa terça-feira (19) a regulação das redes sociais que operam no Brasil. Durante a abertura de um seminário sobre liberdade de imprensa, Barroso defendeu a liberdade de expressão nas redes, mas ponderou que algum grau de regulação se tornou imprescindível diante da disseminação […]
Barroso e Fux discutem em sessão do STF
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram nesta quinta-feira (14) uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu nos momentos finais da sessão após Fux pedir a palavra para demonstrar uma “irresignação” quanto ao resultado da proclamação do resultado do julgamento que validou ontem (13) as regras […]
Às vésperas de deixar presidência do STF, Barroso apresenta balanço
Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), após cumprir mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin ocupará o cargo. Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda não foi marcada. Na sessão plenária da sexta-feira (1º), que marcou o início das atividades do segundo […]
Ricardo Cavalcante recebe Luís Roberto Barroso na FIEC
Como forma de debater o acesso da população à Justiça, a agilidade dos processos e o fortalecimento das instituições do Judiciário, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, recebeu nesta segunda-feira (21), na Casa da Indústria, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça […]
“Não é hora de comentar”, diz Barroso sobre sanções de Trump ao STF
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ainda não seria o momento de comentar as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como a suspensão dos vistos de ministros do STF aos EUA. “Esse é um assunto que nós não estamos comentando aqui, mas estamos observando”, afirmou Barroso, durante […]
Presidente do STF visita a OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está recebendo, nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. Nesta manhã, ele vai proferir a palestra “Plataformas Digitais, Inteligência Artificial e os Desafios do Mundo Contemporâneo”. “É uma grande honra para todos nós […]
Presidente do STF visita o Ceará na próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, estará em Fortalza na próxima segunda-feira. Atendendo a convite da OAB do Ceará, ele ministrará, às 10 horas, na sede dessa entidade, em Fortaleza, a palestra “Plataformas Digitais, Inteligência Artificial e os Desafios do Mundo Contemporâneo”. Será a primeira […]
Barroso em resposta à reportagem inglesa: não foi a Corte que derrotou Bolsonaro, foram os eleitores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, respondeu na noite desse sábado (19) à reportagem da revista britânica The Economist, que sugeriu mais moderação à Suprema Corte Brasileira, além de apontar o ministro Alexandre de Moraes de “controlar excessivamente o poder” e que estaria em “campanha pessoal”. Em missão no Japão, […]
Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nessa quarta-feira (5) que a Corte não pretende criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro ao determinar medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades da capital fluminense. O STF começou a julgar definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta. A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para […]
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros do tribunal. Ao ser […]
Presidente do STF discute temas como inteligência artificial, democracia e mudanças climáticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou visita institucional à Índia em que participou de uma série de encontros bilaterais e acadêmicos para discutir temas relevantes ao Poder Judiciário brasileiro. O ministro se reuniu com o presidente da Suprema Corte Indiana, Dhananjaya Chandrachud, de quem partiu o convite para a […]
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é “mito”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “mito” as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são inocentes. A declaração de Barroso foi feita durante o julgamento no qual a Corte validou a aplicação do acordo de não persecução penal […]
Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres. “A parte política já passou, com a […]
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há “politização indevida” sobre o caso da suspensão da rede social X no Brasil. O ministro participou pela manhã de uma palestra na Universidade de São Paulo. A suspensão foi determinada na sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes […]
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado impedido de ser relator de investigações contra um de seus ex-assessores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve […]
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha pelo omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983. “Eu gostaria […]
Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nessa sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação. Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de […]
Barroso pede arquivamento do pedido de investigação contra quatro juízes da Lava Jato
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nessa quarta-feira (29) contra a abertura de processo disciplinar em desfavor de quatro juízes que atuaram nas investigações da Operação Lava Jato. Barroso inseriu voto no julgamento virtual que vai decidir se os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região […]
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças “em breve”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nessa terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, afirmando que a tecnologia um dia pode escrever sentenças. Barroso elencou como o Supremo já utiliza a IA em seu cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou no enquadramento de […]
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que […]
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras. Após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que […]
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nessa terça-feira (2) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos. O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 de abril. Até o momento, o […]
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser uma “má política pública”. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam. “O aborto é uma coisa indesejável, que deve ser evitado. O […]
Preto Zezé é exemplo na luta antirracista, afirma Barroso
O cearense Francisco José Pereira de Lima, o Preto Zezé, 47, assume nesta quarta-feira (6) a Central Única das Favelas do Rio de Janeiro (CUFA Rio), em solenidade no Complexo da Penha, a partir das 9h30min. A produtora Elaine Caccavo, formada em Marketing e pós graduada em Gestão de Pessoas, será a vice-presidente. Preto Zezé […]
Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ruptura com a democracia nos últimos anos era maior do que se pensava. “As investigações estão revelando que nós estivemos mais próximos do que pensávamos do impensável. Nós achávamos que já havíamos percorrido todos os ciclos do […]
Elmano confirma presença em ato de 8 de janeiro
O governador Elmano confirmou presença em ato pela democracia, neste 8 de janeiro, em Brasília, em iniciativa do Governo Federal. Todos os oito governadores foram convidados, mas oito já declinaram por diversos motivos, desde viajem de férias a compromissos do mandato. O presidente Lula, o presidente do STF Roberto Barroso, e os presidentes do Senado […]
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nessa quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte. Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso […]
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a sociedade, conforme determinação da Constituição. No início dessa noite, Barroso participou da abertura do 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, […]
Processo digital tem menor prazo de tramitação que processo físico, diz Barroso em defesa do Programa Justiça 4.0
Ministro Luís Roberto Barroso e desembargador Abelardo Benevides participaram da promoção do Programa Justiça 4.0
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
Presidente da Corte defende condenação de veículos quando há má fé
Barroso procura o centro que o gato comeu
O presidente do Supremo pode estar tentando resgatar o que não existe mais depois da ascensão da extrema direita, aponta em artigo o jornalista Moisés Mendes