Ricardo Cavalcante recebe Luís Roberto Barroso na FIEC
Como forma de debater o acesso da população à Justiça, a agilidade dos processos e o fortalecimento das instituições do Judiciário, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, recebeu nesta segunda-feira (21), na Casa da Indústria, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça […]
“Não é hora de comentar”, diz Barroso sobre sanções de Trump ao STF
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ainda não seria o momento de comentar as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como a suspensão dos vistos de ministros do STF aos EUA. “Esse é um assunto que nós não estamos comentando aqui, mas estamos observando”, afirmou Barroso, durante […]
Presidente do STF visita a OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) está recebendo, nesta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso. Nesta manhã, ele vai proferir a palestra “Plataformas Digitais, Inteligência Artificial e os Desafios do Mundo Contemporâneo”. “É uma grande honra para todos nós […]
Presidente do STF visita o Ceará na próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, estará em Fortalza na próxima segunda-feira. Atendendo a convite da OAB do Ceará, ele ministrará, às 10 horas, na sede dessa entidade, em Fortaleza, a palestra “Plataformas Digitais, Inteligência Artificial e os Desafios do Mundo Contemporâneo”. Será a primeira […]
Barroso em resposta à reportagem inglesa: não foi a Corte que derrotou Bolsonaro, foram os eleitores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, respondeu na noite desse sábado (19) à reportagem da revista britânica The Economist, que sugeriu mais moderação à Suprema Corte Brasileira, além de apontar o ministro Alexandre de Moraes de “controlar excessivamente o poder” e que estaria em “campanha pessoal”. Em missão no Japão, […]
Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nessa quarta-feira (5) que a Corte não pretende criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro ao determinar medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades da capital fluminense. O STF começou a julgar definitivamente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta. A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para […]
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros do tribunal. Ao ser […]
Presidente do STF discute temas como inteligência artificial, democracia e mudanças climáticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou visita institucional à Índia em que participou de uma série de encontros bilaterais e acadêmicos para discutir temas relevantes ao Poder Judiciário brasileiro. O ministro se reuniu com o presidente da Suprema Corte Indiana, Dhananjaya Chandrachud, de quem partiu o convite para a […]
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é “mito”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “mito” as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são inocentes. A declaração de Barroso foi feita durante o julgamento no qual a Corte validou a aplicação do acordo de não persecução penal […]