Beneficiários do Bolsa Família podem voltar a apostar nas Bets, determina Fux

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais nas plataformas de apostas eletrônicas, conhecidas como Bets. O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias e determinou o desbloqueio […]

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, após o colegiado condenar os réus do Núcleo 4, […]

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026, preservando a atual proporcionalidade por estado. Mais cedo, Alcolumbre encaminhou uma solicitação à Corte para que […]

“Fux quer ir à Disney” – Por Miguel do Rosário

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“O voto pela anulação do processo que julga Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe causou perplexidade no meio jurídico e nos setores democráticos”, aponta o jornalista Miguel do Rosário Confira: O voto do ministro Luiz Fux pela anulação do processo que julga Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe […]

Ciro Gomes é um dos convidados do 6º Fórum Otimista Brasil

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O Grupo Otimista de Comunicação, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do ceará (FIEC), vai promover a 6ª edição do Fórum O Otimista Brasil. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, das 8 às 19 horas, no auditório da federação. Deverá reunir ministros, gestores, empresários e lideranças nacionais para debater temas estratégicos como […]

Barroso e Fux discutem em sessão do STF

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Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram nesta quinta-feira (14) uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio ocorreu nos momentos finais da sessão após Fux pedir a palavra para demonstrar uma “irresignação” quanto ao resultado da proclamação do resultado do julgamento que validou ontem (13) as regras […]

Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas social façam apostas em sites de bets. Mais cedo, Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o […]

Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável pelo metrô de Fortaleza, para pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. A liminar foi concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1145, apresentada pelo governo do […]