Fortaleza receberá seminário sobre Regulamentação do Serviço de Transporte por Aplicativo
A comissão especial que trata sobre o PLP 152/2025, de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD), vai realizar nesta quinta-feira, às 14 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, um seminário para debater o projeto e colher sugestões. O PLP 152/2025 quer regulamentar os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta […]
Comissão especial debaterá relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promoverá audiência pública nesta terça-feira (16), a partir das 15 horas, para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais. O projeto é de autoria do deputado Luiz Gastão […]
Luiz Gastão, relator do projeto sobre fim da jornada 6×1, apresenta parecer em 90 dias
O deputado federal Luiz Gastão (PSD), relator da subcomissão que vai analisar a jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso (4×3), vai apresentar um parecer em 90 dias. É o que ele promete, mas só depois de ouvir empresários, trabalhadores, professores universitários e o governo. A ideia é que o […]
Câmara vai instituir o Dia Nacional do Associativismo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional do Associativismo. O debate atendeu a pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Segundo Gastão, o associativismo, especialmente entre pequenos e médios empreendedores, desempenha um papel fundamental na dinâmica econômica do Brasil. Para o […]
Cruz com mais de 500 anos marca homenagem à Primeira Missa no Brasil e também ao Papa Francisco
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (22), a partir das 9 horas, uma sessão solene em homenagem aos 525 anos da celebração da primeira missa no Brasil, pelo então frade Luiz Henrique de Coimbra. A atração é a cruz de mais de 500 anos, utilizada em Santa Cruz Cabrália, no litoral sul da Bahia, local […]
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a prática de exercícios em academias de ginástica ou estabelecimentos similares. Pelo texto, para acessarem o estabelecimento, os profissionais de educação física deverão apresentar o documento profissional, com registro válido no Conselho Profissional de Educação […]
Luiz Gastão leva exposição da Chapada do Araripe para Brasília
O Congresso Nacional está abrigando a Exposição Bacia Cultural Sociobiodiversa da Chapada do Araripe, organizada pela Fecomércio do Ceará, através do Sesc. A iniciativa é do presidente da federação e deputado federal Luiz Gastão (PSD), que quer publicizar a relevância dessa região cearense e reforçar a iniciativa Chapada do Araripe Patrimônio dá Humanidade, que busca […]
Evandro e Dr. Eron fazem carreata no Jardim América, ao lado de Onélia e Luiz Gastão
“Hoje foi dia de muita energia e união nos bairros Jardim América e Bom Futuro! A multidão mostrou que quer uma Fortaleza mais justa e com oportunidades para todos”. O comentário é do candidato do PT a prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, na noite dessa quarta-feira (25), em carreata nos bairros Jardim América e Bom […]
Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional – regime tributário que permite o recolhimento de vários impostos federais, estaduais e municipais em uma única guia, com alíquotas reduzidas. O texto passa a definir como microempresas ou empresas de pequeno porte as […]
Comissão na Câmara dos Deputados aprova texto de Luiz Gastão sobre liberdade econômica
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a identificação de impactos econômicos para o setor privado na eventual criação de atos normativos que concedam benefícios à sociedade. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), para o Projeto de Lei 3412/21, do ex-deputado […]