Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do…
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Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Foi sancionada nessa terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno…
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que…
Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio…
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor…
Bullying e cyberbullying passam a ser crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou…
Lançamento da obra do ITA de Fortaleza passa para a sexta-feira
A visita do presidente Lula ao Ceará mudou de data. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, não será…
Lula recebe hoje o presidente do Paraguai
O presidente Lula (PT) receberá, nesta segunda-feira, o presidente do Paraguai, Santiago Peña. A agenda ocorrerá no Palácio Itamaraty, que…
Rótulo de medicamento tem que alertar presença de doping
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (12) a lei que obriga laboratórios farmacêuticos a indicarem nos rótulos, bulas…
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi…