“Democracia de fato e democracia no discurso”

Em artigo sobre a defesa da democracia, o advogado Édson Guimarães cobra do presidente Lula a defesa das instituições e do estado democrático de direito, ao invés do discurso político. Confira: Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário realizaram na segunda-feira, 8, uma sessão solene para lembrar os atos de vandalismo, praticados contra os Três Poderes […]
Lula afirma que perdão a golpistas soaria como impunidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (8), uma punição exemplar para quem teve qualquer participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Em discurso, Lula afirmou que o perdão a essas pessoas “soaria como impunidade”. A declaração foi dada durante ato em defesa da democracia, realizado no Salão Negro […]
Lula reforça importância da memória para garantir democracia

Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade na construção e manutenção da democracia de um país. Ao lembrar a tentativa de golpe de Estado ele destacou: “Dia 8 de janeiro de 2023, um […]
Arthur Lira não vai ao ato do 8 de Janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não vai comparecer ao arto pelo primeiro aniversário do 8 de janeiro, que ocorrerá nesta segundafeira, em Brasilia. Alegou problemas de saúde na família. Lira faria um dos discursos no evento, que foi convocado pelo presidente Lula. Deverão estar presentes ministros, governadores, como Elmano de Freitas, e […]
Elmano confirma presença em ato de 8 de janeiro

O governador Elmano confirmou presença em ato pela democracia, neste 8 de janeiro, em Brasília, em iniciativa do Governo Federal. Todos os oito governadores foram convidados, mas oito já declinaram por diversos motivos, desde viajem de férias a compromissos do mandato. O presidente Lula, o presidente do STF Roberto Barroso, e os presidentes do Senado […]
Arquidiocese se diz perplexa sobre CPI contra padre Julio Lacellotti

A Arquidiocese de São Paulo informou, por nota divulgada nessa quinta-feira (4), que “acompanha com perplexidade” a tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Padre Júlio Lancellotti. Em dezembro, foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo um pedido de abertura de investigação das organizações não governamentais que atuam […]
Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir […]
Governo publica MP com medidas para buscar déficit zero em 2024

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à […]
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, “não […]
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para 1.412 reais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará […]