Apeoc promete cobrar hoje Lula, Camilo e Elmano pela educação do Ceará
O Sindicato APEOC pretende levar nesta sexta-feira (19), na Base Aérea de Fortaleza, reivindicações da educação do Ceará ao presidente Lula, ao ministro Camilo Santana e ao governador Elmano, diante da operação “Educação 3x mais valorizada”. Ao presidente Lula o sindicato espera cobrar a antecipação da 3ª e da 4ª parcela do Precatório do FUNDEF, […]
Deputado cearense requer 50% das vagas do ITA para os estudantes da rede pública
O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) apresentou projeto de lei que propõe 50% das vagas do ITA para estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública. Na tarde da sexta-feira (19), na Base Aérea de Fortaleza, o presidente Lula irá lançar a pedra fundamental do ITA, a segunda unidade do instituto, desde a sua […]
Lula tem agenda divulgada no Ceará
O presidente Lula teve a agenda divulgada para a sexta-feira (19), em Fortaleza, por meio de seu líder de governo na Câmara Federal, deputado José Guimarães. Assim que desembarcar na Base Aérea de Fortaleza, a partir das 13h30min, o presidente da República lançará a pedra fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), a segunda unidade […]
Lula sanciona lei que define revisão de pagamento de serviços do SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do […]
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Foi sancionada nessa terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A pasta, a 38ª do governo, está em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada, originariamente por medida provisória, […]
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo […]
Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio sejam organizadas por sociedades compostas por um único sócio, chamadas unipessoais. A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a legislação atual não autoriza atuação de sociedades de um único sócio nos […]
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos […]
Bullying e cyberbullying passam a ser crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. A lei também tipifica os crimes de bullying ou cyberbullying; e a falta dolosa de comunicação à polícia do desaparecimento de criança ou adolescente por parte de […]
Lançamento da obra do ITA de Fortaleza passa para a sexta-feira
A visita do presidente Lula ao Ceará mudou de data. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, não será mais quinta, mas na próxima sexta-feira, a partir das 15 horas. A agenda de Lula, que terá ao seu lado o governador Elmano de Freitas, o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro da Defesa, […]