Cooperativas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional
A partir desta quarta-feira (17), o cooperativismo é reconhecido como manifestação da cultura nacional e poderá acessar recursos de fundos regionais de desenvolvimento. As duas normas que fortalecem o setor estão publicadas no Diário Oficial da União. A Lei nº 15.433, além de considerar o setor parte do conjunto cultural brasileiro, determina que o Estado […]
Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular
A atividade circense é reconhecida oficialmente, a partir desta segunda-feira (11), como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A Lei nº 15.405, que prevê a medida, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o reconhecimento vale para todas as formas […]
Projeto que reconhece o samba como manifestação cultural vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional. O PL 5.025/2019 será encaminhado à sanção presidencial. A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor na data de sua publicação. Pelo projeto, ficam reconhecidos como manifestações da cultura nacional, […]