Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público…
Marco Legal
“Redes sociais: o ‘estacionamento’ da reputação corporativa” – Por Guilherme Miron e Maisa Ribeiro Vidal
Com o título "Redes sociais: o estacionamento da reputação corporativa", eis artigo dos advogados Guilherme Miron e Maísa Ribeiro Vidal,…
Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a regulamentação da…
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu, nesta segunda-feira (17), que o Marco Civil da Internet precisa…
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nessa quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que…
Hidrogênio Verde – Audiência vai discutir segurança jurídica
A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde discutirá nesta segunda-feira, às 14 horas, no plenário 14, a segurança institucional e jurídica…