STF analisa a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar um conjunto de ações que questionam a constitucionalidade da Lei do…
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STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das…
STF retoma sessões nesta quinta-feira; na pauta, orçamento secreto
STF retoma sessões nesta quinta-feiraNa agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporalShare on WhatsApp Share on Facebook Share on…
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para…