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Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

Blog do Eliomar

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como […]

Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão

Blog do Eliomar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha pelo omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983. “Eu gostaria […]

Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos

Blog do Eliomar

Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 prisões foram efetuadas na capital […]

Escolas estaduais terão “Prateleira Maria da Penha”

Blog do Eliomar

As escolas da rede pública estadual do Ceará vão apresentar para seus alunos o projeto “Prateleira Maria da Penha”. Trata-se de uma coletânea de obras temáticas em defesa da equidade de gênero e proteção das mulheres. Inicialmente, o acervo ficará disponível nos Centros de Multimeios de 25 unidades de ensino, com expansão gradual para as […]