Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como […]
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha pelo omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983. “Eu gostaria […]
Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos
Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 prisões foram efetuadas na capital […]
Elmano garante proteção a Maria da Penha contra ameaças de grupos que disseminam ódio às mulheres
O governador Elmano anunciou nesta sexta-feira (7) a inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da farmacêutica bioquímica Maria da Penha, 79, que tem recebido ameaças de grupos disseminam ódio às mulheres, denominados “red pills” e “masculinistas”. “Manifesto todo o meu apoio a essa grande mulher, que transformou a dor de […]
Escolas estaduais terão “Prateleira Maria da Penha”
As escolas da rede pública estadual do Ceará vão apresentar para seus alunos o projeto “Prateleira Maria da Penha”. Trata-se de uma coletânea de obras temáticas em defesa da equidade de gênero e proteção das mulheres. Inicialmente, o acervo ficará disponível nos Centros de Multimeios de 25 unidades de ensino, com expansão gradual para as […]