Maria da Penha receberá título de Doutora Honoris Causa da UFC
Nesta quinta-feira, a ativista dos direitos das mulheres Maria da Penha Fernandes receberá o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará. A honraria será entregue às 18 horas, no auditório da reitoria da instituição. Maria da Penha é a sexta mulher a receber o título entre quase cem personalidades já homenageadas nos […]
“Violência Contra a Mulher: Um Desafio Persistente”
Com o título “Violência Contra a Mulher: Um Desafio Persistente”, eis artigo de Bianca Bessa de Aguiar, universitária. Ela faz uma reflexão no momento em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos. Confira: A violência contra a mulher é um problema persistente e alarmante. Em 2024, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) […]
Inocêncio Uchôa 80 anos: “É uma referência”, diz Elmano; “Amigo da luta”, aponta José Dirceu
“Eu vim aqui para dizer ‘muito obrigado’ a Inocêncio Uchôa, pelo exemplo, pela referência. É um amigo a quem devo muito da minha formação profissional (advogado)”, comentou o governador Elmano de Freitas (PT), na noite desta sexta-feira (27), no Athénée Buffet, no bairro Guararapes, em Fortaleza, no evento pelos 80 anos do juiz aposentado e […]
MPCE deflagra operação contra suspeito que ameaçava Maria da Penha
Por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), o Ministério Público do Ceará deflagrou a operação “Echo Chamber” nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra um suspeito de promover ameaças e campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, através das redes sociais. Maria […]
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como […]
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha pelo omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983. “Eu gostaria […]
Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos
Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência. Nesse período, foram feitas 692 prisões, a maioria por descumprimento de medida protetiva. Desse total, 171 prisões foram efetuadas na capital […]
Elmano garante proteção a Maria da Penha contra ameaças de grupos que disseminam ódio às mulheres
O governador Elmano anunciou nesta sexta-feira (7) a inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da farmacêutica bioquímica Maria da Penha, 79, que tem recebido ameaças de grupos disseminam ódio às mulheres, denominados “red pills” e “masculinistas”. “Manifesto todo o meu apoio a essa grande mulher, que transformou a dor de […]
Escolas estaduais terão “Prateleira Maria da Penha”
As escolas da rede pública estadual do Ceará vão apresentar para seus alunos o projeto “Prateleira Maria da Penha”. Trata-se de uma coletânea de obras temáticas em defesa da equidade de gênero e proteção das mulheres. Inicialmente, o acervo ficará disponível nos Centros de Multimeios de 25 unidades de ensino, com expansão gradual para as […]