Elmano entrega nesta manhã 29 viaturas da Patrulha Maria da Penha
O governador Elmano de Freitas vai entregar nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, no Palácio da Abolição, 29 viaturas da Patrulha Maria da Penha. A entrega terá as presenças da secretária das Mulheres, Lia Gomes, e do titular da SSPDS, Roberto Sá. Os equipamentos serão destinados a municípios do Interior e da Região Metropolitana […]
PGJ participa de ato em homenagem à ativista Maria da Penha
A ativista Maria da Penha ganhou homenagem, nessa noite de quinta-feira, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O ato, promovido pelo Ministério das Mulheres, marcou a abertura da X Conferência de Estados Parte de Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI). Na ocasião, o Estado Brasileiro reconheceu mais uma vez […]
Direitos Humanos – Marcelo Uchôa participa hoje de eventos na Câmara Federal e no Pará
O advogado cearense Marcelo Uchôa, também articulista do Blogdoeliomar, participa nesta quarta-feira (10) de dois eventos relacionados aos direitos humanos, um na Câmara Federal e outro em Belém. Como parte das comemorações ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Marcelo Uchôa atende a requerimento do deputado Reimont (PT-RJ), subscrito pela deputada Luizianne […]
MPCE leva Maria da Penha a ação sobre prevenção à violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Movimento Mãos que Protegem, vai estar, de sexta a domingo próximos, no North Shopping Fortaleza, numa ação sobre prevenção à violência contra a mulher. A mobiliação, que faz parte do Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher, contará com a participação […]
Maria da Penha receberá título de Doutora Honoris Causa da UFC
Nesta quinta-feira, a ativista dos direitos das mulheres Maria da Penha Fernandes receberá o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará. A honraria será entregue às 18 horas, no auditório da reitoria da instituição. Maria da Penha é a sexta mulher a receber o título entre quase cem personalidades já homenageadas nos […]
“Violência Contra a Mulher: Um Desafio Persistente”
Com o título “Violência Contra a Mulher: Um Desafio Persistente”, eis artigo de Bianca Bessa de Aguiar, universitária. Ela faz uma reflexão no momento em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos. Confira: A violência contra a mulher é um problema persistente e alarmante. Em 2024, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) […]
Inocêncio Uchôa 80 anos: “É uma referência”, diz Elmano; “Amigo da luta”, aponta José Dirceu
“Eu vim aqui para dizer ‘muito obrigado’ a Inocêncio Uchôa, pelo exemplo, pela referência. É um amigo a quem devo muito da minha formação profissional (advogado)”, comentou o governador Elmano de Freitas (PT), na noite desta sexta-feira (27), no Athénée Buffet, no bairro Guararapes, em Fortaleza, no evento pelos 80 anos do juiz aposentado e […]
MPCE deflagra operação contra suspeito que ameaçava Maria da Penha
Por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), o Ministério Público do Ceará deflagrou a operação “Echo Chamber” nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra um suspeito de promover ameaças e campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, através das redes sociais. Maria […]
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como […]
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha pelo omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983. “Eu gostaria […]