Maria da Penha e Socorro França são homenageadas na II Conferência Estadual da Mulher Advogada
Vinte anos após a implementação da lei que leva o seu nome e se tornou um dos principais marcos no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, Maria da Penha foi homenageada, na ultima semana, durante a II Conferência Estadual da Mulher Advogada. O momento, realizado dentro da programação da X Conferência Estadual da […]
Após pedido do MP do Ceará, ex-marido da ativista Maria da Penha é preso em Natal
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e decretou a prisão preventiva de Marco Antônio Heredia Viveros por descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas em favor de Maria da Penha Maia Fernandes (ex-mulher) e das duas filhas. A decisão foi proferida no último sábado pelo juiz Cesar Morel Alcantara, durante o plantão […]
TJCE e UFC lançam Cátedra Maria da Penha dia 17 de agosto
Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) se reuniram, na ultima sexta-feira, para discutir a implantação da Cátedra Maria da Penha, iniciativa voltada à formação em liderança feminina, justiça de gênero e transformação institucional. O encontro ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual. O encontro, segundo a […]
Publicadas leis que ampliam combate à violência contra as mulheres
Mulheres de todo o país passam a contar com leis de proteção mais abrangentes para casos de violência. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (10) traz publicadas normas que tipificam crimes e ampliam a vigilância sobre agressores. As medidas foram sancionadas nessa quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atualizam a […]
Ex-marido de Maria da Penha e três outros homens viram réus por campanha de ódio contra a ativista
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os acusados são: O ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; O influenciador digital Alexandre […]
Maria da Penha pede rede direta de apoio para mulheres do Interior
O combate à violência doméstica no Brasil precisa chegar nos pequenos municípios. O posicionamento é da ativista Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres nestas situações. Ela defende que a proteção […]
Elmano entrega nesta manhã 29 viaturas da Patrulha Maria da Penha
O governador Elmano de Freitas vai entregar nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, no Palácio da Abolição, 29 viaturas da Patrulha Maria da Penha. A entrega terá as presenças da secretária das Mulheres, Lia Gomes, e do titular da SSPDS, Roberto Sá. Os equipamentos serão destinados a municípios do Interior e da Região Metropolitana […]
PGJ participa de ato em homenagem à ativista Maria da Penha
A ativista Maria da Penha ganhou homenagem, nessa noite de quinta-feira, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O ato, promovido pelo Ministério das Mulheres, marcou a abertura da X Conferência de Estados Parte de Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI). Na ocasião, o Estado Brasileiro reconheceu mais uma vez […]
Direitos Humanos – Marcelo Uchôa participa hoje de eventos na Câmara Federal e no Pará
O advogado cearense Marcelo Uchôa, também articulista do Blogdoeliomar, participa nesta quarta-feira (10) de dois eventos relacionados aos direitos humanos, um na Câmara Federal e outro em Belém. Como parte das comemorações ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Marcelo Uchôa atende a requerimento do deputado Reimont (PT-RJ), subscrito pela deputada Luizianne […]
MPCE leva Maria da Penha a ação sobre prevenção à violência contra a mulher
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Movimento Mãos que Protegem, vai estar, de sexta a domingo próximos, no North Shopping Fortaleza, numa ação sobre prevenção à violência contra a mulher. A mobiliação, que faz parte do Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher, contará com a participação […]