Senado aprova fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia
O Senado aprovou um projeto de lei que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos…
Mastectomia
Projeto isenta de ICMS prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
O Projeto de Lei 4090/24 concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de…