Automedicação por quilo”
Com o título “Automedicação no quilo”, eis artigo de Maurício Filizola, empresário e diretor do Sincofarma. Ele aborda o caso de supermercado vender medicamento isento de prescrição médica e garante que na farmácia o produto sairia mais em conta. Confira: A Associação Brasileira de Supermercados resolveu ser solidária ao povo brasileiro, só que no velho […]
Camex zera imposto de importação de remédios contra câncer
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer. Outros produtos com tarifa zerada são insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos […]
Cultivo artesanal de cannabis sob prescrição não afronta saúde pública
A extração de óleo de maconha mediante cultivo artesanal e lastreada por prescrição médica não atenta contra a saúde pública, o que também não conflita com a possibilidade de fiscalização e regulação administrativa. Com esse entendimento, o juiz Henrique Gonçalves Ferreira, da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna (RJ), concedeu salvo-conduto a um paciente acometido […]
STF amplia faixa etária para distribuição de medicamento milionário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assegurou a possibilidade de fornecimento pelo SUS do medicamento Elevidys a crianças com sete anos completos diagnosticadas com distrofia muscular de Duchenne (DMD) que já tenham sido beneficiadas por liminares nesse sentido. A medida consta de decisão proferida nesta terça-feira (3/9) pelo decano do STF. Na semana […]
Brasil inaugura fábrica de medicamentos para diabetes e obesidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram nesta sexta-feira (23) da inauguração de fábrica de polipeptídeo sintético, em Hortolândia (SP), voltada para a produção de medicamentos para diabetes e obesidade. Em nota, o ministério informou que a fábrica vai produzir a liraglutida sintética, “produto inovador que foi submetido […]
Município tem obrigação de fornecer medicamento para tratamento de câncer
Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde. Com essa fundamentação, a 1ª Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso da Prefeitura de Atibaia (SP) contra a sentença de primeira instância, que determinava o fornecimento de um […]