Anvisa determina apreensão de lotes de medicamentos falsificados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nessa terça-feira (3), a apreensão de lotes de dois medicamentos falsificados. O lote M088499 do medicamento Rybelsus não é fabricado pela empresa Novo Nordisk, tratando-se, portanto, de falsificação. Rybelsus é um medicamento oral para tratamento de adultos com diabetes tipo 2, contendo o princípio ativo semaglutida; O […]
IPCA – Preços sobem 0,43% em abril
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. Os preços subiram 0,43% em abril. deste ano; O resultado representa uma desaceleração em relação ao mês anterior, quando o IPCA havia subido 0,56%. No ano, o índice acumula […]
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nessa segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida […]
Teto para reajuste de medicamentos será divulgado nesta segunda-feira
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos. Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático […]
Entidades criticam permissão para farmacêutico prescrever medicamento
Na última segunda-feira (17), o Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que exigiriam receita médica. O documento causou reação por parte de algumas entidades médicas. Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) classifica a resolução como “absolutamente ilegal e […]
Resolução permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos
O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita médica. Nesta semana, a resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. Em nota publicada nessa quinta-feira (20), o […]
Fortaleza enfrenta problema na distribuição de medicamentos, por falta de programação antecipada, diz Evandro
“Ainda estamos enfrentando problemas na distribuição de medicamentos. Isso tem que ser feito por uma programação, com antecedência, o que a gestão anterior não fez. Não adquiriu medicamentos”. A reclamação é do prefeito Evandro Leitão, ao apontar que as indústrias farmacêuticas suspendem suas atividades no final do ano e somente reabrem no fim de janeiro. […]
ANS abre consulta pública sobre cobertura de medicamento para câncer
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para discutir a inclusão, na cobertura obrigatória de planos de saúde, do medicamento Tibsovo (ivosidenibe) para o tratamento de colangiocarcinoma, um tipo raro e agressivo de câncer que afeta as vias biliares. Em nota, a agência informou que o medicamento é indicado especificamente para pacientes […]
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou […]
MP que desonera remédios importados pode caduar no próximo sábado
A Medida Provisória (MP) 1236/24, que desonera os remédios importados de tributos, vai caducar na próxima sexta-feira, caso não seja analisada pelo Congresso. Sem a aprovação ou substituição da MP, os medicamentos que não são fabricados no Brasil voltarão a ser tributados com uma alíquota de 60% de imposto de importação, segundo a Frente Parlamentar […]